Home- busca: Dano moral ilicito ocorrido
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 17:00
Caixa Econômica Federal mantém justa causa de bancário que se apropriou de dinheiro de clientes
Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o contrato estava suspenso por auxílio-doença, a Sétima
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 09:06
Plenário nega Habeas Corpus que discute legitimidade do MP em crime sexual contra vulnerável
ação penal pública no caso de crime sexual contra vulnerável, ocorrido em 2007.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:03
Tribunal de Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar abusar de jovem atleta
O crime teria ocorrido na tarde de um dia da semana, após a jovem participar de treino de handebol, quando já retornava para casa
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:39
Vítima de falsários receberá indenização de Magazine
de identidade, roubada em assalto ocorrido no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Confissão em vídeo confirma pena para quem atropelou na faixa de pedestre
inexistirem provas de que o atropelamento tenha ocorrido no local
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 17:45
STJ determina que cabe à montadora provar que não houve defeito em acionamento de air bag
sofridas não teriam ocorrido caso o item de segurança tivesse funcionado adequadamente
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Conselheiro do TCMT é absolvido de morte de motociclista
Ex-deputado havia sido denunciado por homicídio no trânsito ocorrido em 2003, em razão da colisão
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:40
Erro médico gera indenização em Mogi Guaçu
Os pais receberão a pensão alimentícia em razão do erro médico ocorrido durante o parto, o qual causou a encefalopatia hipóxico-esquêmica na criança
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 18:00
MPF contesta julgamento individual em caso Chevron
vazamento de óleo na Bacia de Campos ocorrido novembro de 2011
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:02
TJMS mantém sentença de pronúncia de acusado de homicídio
Na noite do ocorrido, o acusado divertia-se no interior da casa noturna, quando foi abordado por um
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:21
Júri de Jaguarão condena motorista de táxi que dirigia embriagado e matou pedestre
Ocorrido o atropelamento, deixou o réu de prestar imediato socorro à vítima e afastou-se do local
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:19
Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar
O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 10:00
Réu acusado de homicídio qualificado alega ter confessado sob tortura e pede trancamento de ação penal
Ainda segundo a defesa, D.B. negou o crime em juízo, alegando que sua confissão no inquérito policial teria ocorrido sob tortura.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:44
TJ extingue ação de cobrança do DPVAT por acidente em mineradora
Um acidente de trabalho numa mineradora em Corumbá, ocorrido em 15 de abril de 2004, vitimou H. da S. M. F.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 17:55
Bancário com depressão não consegue reintegração
A legislação permite a manutenção do emprego por um ano quando há doença ocupacional, o que não teria ocorrido no caso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Homicídio culposo na direção de veículo automotor (caso). Culpa exclusiva da vítima (alegação). Absolvição por falta de provas (pretensão).
. Sustenta-se, em resumo, responsabilidade da vítima pelo fato ocorrido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar
praticada é ilegal e que estava incomodando a vizinhança, pedindo que abaixasse o som. Pois, o mesmo ultrapassava os limites da moral e dos bons costumes.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:12
Inteligência artificial e o dano à saúde: Quem deve ser responsabilizado em caso de dano?
Por Gracemerce Camboim, prof. Faculdade Mackenzie Brasília.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais e materiais. Compra e venda de automóvel.
Dano material configurado - Restituição do preço da arrematação, bem como dos gastos com reparo do
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:15
Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento
, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada
